Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 13 a 15 de outubro/2021

FONTE: CNI MINISTÉRIO DA ECONOMIA Caixa Econômica Federal Vice-Presidência Agente Operador Circular Caixa nº 957, de 8 de outubro de 2021, (DOU 8.10.2021, seção 1, edição extra, pág. 100), que “Publica a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.”. MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA Instituto Nacional do Leia mais…

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD: confira mitos e verdades sobre a lei que segue impactando o mundo empresarial

Desde o dia 1º de agosto de 2021 passou a ser válida multa às empresas que não atenderem às novas exigências. FONTE: CONTÁBEIS  Foto: Pexels O aumento dos casos de vazamento de dados, principalmente, durante a pandemia tornou-se uma preocupação cada vez maior para a população e, principalmente, para as Leia mais…

Caminhoneiros estão em estado de greve e podem parar em 1º de novembro

FONTE: CB – CORREIO BRAZILIENSE  Caminhoneiros dizem que movimento será ‘principalmente’ em Santos, caso não haja uma ”resposta concreta” do governo para as reivindicações da categoria. AEAgência Estado     (crédito: Divulgação) Depois de declararem “estado de greve” desde sábado (16), representantes de caminhoneiros afirmam que uma eventual paralisação ocorrerá Leia mais…

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD: confira mitos e verdades sobre a lei que segue impactando o mundo empresarial

Desde o dia 1º de agosto de 2021 passou a ser válida multa às empresas que não atenderem às novas exigências. FONTE: CONTÁBEIS  Foto: Pexels O aumento dos casos de vazamento de dados, principalmente, durante a pandemia tornou-se uma preocupação cada vez maior para a população e, principalmente, para as Leia mais…

TST: Sem incapacidade para o trabalho, não há doença ocupacional nem estabilidade acidentári

TST: Sem incapacidade para o trabalho, não há doença ocupacional nem estabilidade acidentária S FONTE: CNI  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu que, inexistindo incapacidade laborativa, não fica caracterizada a doença ocupacional, de modo que a empresa não terá que pagar indenização substitutiva do período de Leia mais…