Aposentadoria de Autônomos e MEIs: Confira quais foram as alterações feitas pelo INSS

FONTE: JORNAL CONTÁBIL  De Esther Vasconcelos Se você é MEI vai querer saber desta notícia, o INSS fez alterações nas regras para aposentadoria de trabalhadores autônomos e MEIs.  As alterações foram feitas sobre carência, tempo de contribuição e direito adquirido para os contribuintes individuais da Previdência Social.  De acordo com as Leia mais…

Anatel homologa resultado do Leilão do 5G e intima empresas a pagarem o preço público de uso das radiofrequências

FONTE: CBN RECIFE   POR: REDAÇÃO PORTAL As onze empresas vencedoras do processo têm até o dia 23 para realizar a assinatura dos termos Foto: Divulgação/Anatel A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, homologou o resultado do Leilão do 5G. A divulgação do resultado do leilão das radiofrequências nas faixas de 700 Leia mais…

ARTIGO TRABALHISTA – A minirreforma trazida pelo Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021

Neste artigo, entenda os principais pontos do decreto, destacando as alterações realizadas na minuta original e as modificações normativas no âmbito do Direito do Trabalho como um todo. FONTE: CONTÁBEIS  Pexels Nos meses de junho e julho deste ano, foram veiculados neste canal três artigos referentes a uma minuta de Leia mais…

CÂMARA – Comissão aprova suspensão de tributos federais até o fim da pandemia de Covid-19

Projeto suspende obrigações e tributos federais até que o fim da pandemia de Covid-19 no País seja reconhecido pelo Ministério da Saúde. FONTE: CONTÁBEIS  Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados  aprovou um projeto de lei que suspende o recolhimento Leia mais…