FONTE: JOTA TRIBUTOS E EMPRESAS Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados CRISTIANE BONFANTI A decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que afastou a cobrança do IRPJ e da CSLL sobre valores referentes à taxa Selic em razão de repetição Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Comitê Gestor do Simples Nacional acaba de anunciar a prorrogação do prazo de adesão ao Relp para 31 de maio. Foto: Miriam Zomer/Agência AL O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se reuniu nesta quarta-feira (20) e decidiu prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Leia mais…
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho / CNI Dica RT: Entenda o auxílio inclusão Criado pela Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e regulamentado pela Lei14.176/2021, o auxílio-inclusão é um benefício de natureza assistencial para promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Confira os requisitos Leia mais…
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho / CNI ATOS NORMATIVOS Portaria nº 698, de 4 de abril de 2022, (DOU 14/4/2022, seção 1, pág.455), que “Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades.”. Aviso de Consulta Pública nº 3/2022, (DOU 14/4/2022, seção 3, pág.141), que torna sem Leia mais…
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho / CNI 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que cabe ao empregado que exerce atividade externa comprovar a não fruição do intervalo intrajornada, ainda que seja possível o controle do início e do fim da jornada de trabalho do empregado que labora Leia mais…
FONTE: WEBARCONDICIONADO Proibições de refrigerantes preocupam a indústria do setor Comissão Europeia propõe cortes maiores aos HFCs: veja o impacto da medida. A proposta, publicada em 5 de abril, proíbe o uso de hidrofluorcarbonetos com Potencial de Aquecimento Global (PAG) de 150 ou mais em novos condicionadores de ar Split e bombas de calor, com Leia mais…
Fim da emergência de Covid-19 pode causar mudanças nas relações trabalhistas (Crédito: Pixabay ) Daniela Quitanilha FONTE: ISTO É DINHEIRO O fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), relacionada à pandemia de Covid-19, pode causar mudanças nas relações trabalhistas. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que Leia mais…
FONTE: BLOG NEGÓCIOS E IMFORMES Clientes da Neoenergia Pernambuco poderão solicitar atendimento de nova ligação e troca de titularidade da conta de luz por meio do WhatsApp. O atendimento será feito por meio do número (81) 3217.6990 com um assistente virtual. Na conversa, serão disponibilizadas dez opções de atendimento, cada Leia mais…
Proposta foi enviada na última semana para o Congresso Nacional e ainda pode sofrer variação, dependendo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). FONTE: CONTÁBEIS Foto: Marcos Santos/USP IMagens O Governo enviou na última quinta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, Leia mais…
Com a inclusão, esses funcionários terão um segundo feriadão prolongado em 2022. No total, o ano tem 9 feriados e 6 pontos facultativos FONTE: CONTÁBEIS Pexels A próxima sexta-feira, dia 22 de abril, passará a ser ponto facultativo para os servidores federais. O Ministério da Economia publicou a decisão de Leia mais…