AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS/Pasep e Cofins

FONTE: JOTA BRASÍLIA Segundo a PGFN, em apenas 10 dias, mais de 50 ações sobre as alíquotas foram ajuizadas Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na sexta-feira (3/2) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte confirme a constitucionalidade do decreto 11.374/2023 que Leia mais…

Ano Letivo – Alepe: primeira sessão exalta busca por convergências

Por:Tádzio Estevam / FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO Divulgação Na Reunião de Instalação da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, hoje, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) ressaltou que está pronto para acolher as divergências próprias do debate político, “mas buscando a convergência de ideias e ações”. Realizado Leia mais…