Por Eduardo de Souza Leão* O escritório Souza Leão Advocacia obteve, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), uma decisão inédita para reincluir uma empresa que havia sido excluída do Simples Nacional por débitos do ICMS (diferencial de alíquota), com efeitos retroativos a janeiro de 2021. A ação judicial questionou Leia mais…
Segundo o Índice de Confiança do Empresário Industrial, a Indústria ainda vê piora das condições atuais, mas as expectativas para os próximos meses seguem positivas FONTE: CNI Empresários industriais apresentaram pequeno aumento da confiança na passagem de abril para maio, passando de 51,5 pontos para 52,2 pontos, segundo o Índice de Leia mais…
Instrumento jurídico foi introduzido no Brasil a partir de 2017 FONTE: BLOG DO RH O acordo trabalhista foi introduzido no Brasil a partir da Reforma Trabalhista de 2017. Com ele, é possível que empregador e colaborador estabeleçam condições específicas de jornada, salário e outros direitos ou deveres. Dessa forma, se sobrepõe à legislação trabalhista, desde Leia mais…
Essa é uma oportunidade única para as empresas regularizarem sua situação fiscal com o governo Por: Esther Vasconcelos / FONTE: JORNAL CONTÁBIL Iniciando nesta quinta-feira (16) e se estendendo até 28 de junho, às 19h, existe uma oportunidade para empresas que fizeram deduções indevidas de incentivos estaduais do Imposto de Renda Leia mais…
Cerca de 100 prefeitos pernambucanos devem aderir ao movimento, sob a organização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Por: Guilherme Anjos / FONTE DP Em 2023, Marcha dos Prefeitos bateu recorde com cerca de 11 mil participantes (Divulgação/CNM) O Distrito Federal espera receber mais de oito mil gestores, secretários e vereadores Leia mais…
Entenda como funcionará o fim da desoneração da folha de pagamento. FONTE: CONTÁBEIS Após inúmeras discussões e mudanças na desoneração da folha de pagamento, o governo federal e o Congresso decidiram, na última semana, que a tributação não terá alteração neste ano para os 17 setores econômicos beneficiados pela medida e haverá Leia mais…
Norma regulamentadora aborda questões como posturas, movimentos repetitivos e prevenção a lesões FONTE: BLOG DO RH A Norma Regulamentadora 17 (NR-17) busca garantir condições de trabalho adequadas do ponto de vista ergonômico. O objetivo é proporcionar a manutenção da saúde e segurança dos trabalhadores. Nesse sentido, aborda questões como posturas, movimentos repetitivos, organização do trabalho e prevenção de lesões Leia mais…
Neste ano, a missão tem como tema “Construindo um futuro energético sustentável, juntos” e segue com programações até o próximo sábado (18) Por: Diario de Pernambuco / FONTE: DP As atividades acontecem com o objetivo de apresentar o potencial do Nordeste para a transição energética e descarbonização da economia global (Foto: Leia mais…
O texto aprovado estabelece que devem ser observadas as normas específicas da regulamentação de cada profissão. FONTE: CONTÁBEIS A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de Lei que pode mudar drasticamente um dos principais requisitos do Microempreendedor Individual (MEI) : quais profissões Leia mais…
Cerca de 4 milhões de contribuintes foram notificados com pendências pelo órgão. FONTE: CONTÁBEIS A Receita Federal iniciou no dia 19 de março a intimação de contribuintes omissos em relação às obrigações acessórias.Segundo o órgão, houve omissão das seguintes declarações e escriturações: Aproximadamente 4 milhões de contribuintes com pendências de Leia mais…