O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, nesta terça-feira (18), o Programa Selo Verde Brasil, por meio do Decreto 12.063. Com isso, o país passa a ter uma estratégia nacional de normalização e certificação de produtos e serviços brasileiros que atendam a requisitos sustentáveis. O programa, que será coordenado pelo Leia mais…
Impacto considera possibilidade de elisão fiscal por meio de planejamento tributários mais agressivos. FONTE: CONTÁBEIS Foi publicado no dia 13 de junho no Diário Oficial da União (DOU) a promulgação das partes anteriormente vetadas da Lei Complementar 204/23, depois que o veto presidencial foi derrubado pelo Congresso Nacional. A lei Leia mais…
Nova versão traz mudanças significativas nos campos e nas regras de validação, visando simplificar a emissão de notas fiscais para microempreendedores.FONTE: CONTÁBEIS Foi anunciada nesta segunda-feira (17) a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 do Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), trazendo importantes alterações nos campos e nas regras de validação, com o Leia mais…
Nova obrigação acessória DIRBI já deve ser enviada em 20 de julho referente aos benefícios tributários de janeiro a maio deste ano. FONTE: CONTÁBEIS Nesta terça-feira (18) a Receita Federal divulgou uma nova obrigação acessória que já começará a valer em julho deste ano: a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Leia mais…