FONTE: CONTÁBEIS Receita estipula que adesão poderá ocorrer até às 19h (horário de Brasília) do dia 30 de setembro. Nesta segunda-feira (1º) a Receita Federal informou que o Edital 4/2024, que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções, foi prorrogado. Leia mais…
Notificações tem como objetivo tornar mais efetiva a representação dos trabalhadores. FONTE: CONTÁBEIS Nesta segunda-feira (1º) a edição do Diário Oficial da União trouxe uma relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais que devem fazer a atualização de informações junto ao Ministério do Trabalho e Leia mais…
Conheça os direitos garantidos por lei sobre férias no Brasil, os tipos existentes e como calcular corretamente sua remuneração. FONTE: CONTÁBEIS As férias são um direito essencial garantido pela legislação trabalhista, proporcionando aos trabalhadores um período de descanso necessário para recuperação física e mental. Desde a criação, há mais de 95 anos, Leia mais…