Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 23 a 27 de setembro/2024

por Superintendência de Relações do Trabalho FONTE: CNI ATOS NORMATIVOS Portaria MTE nº 1.628, de 25 de setembro de 2024, (DOU 26/09/2024, seção 1, pág. 186), que “Altera a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério Leia mais…

Agenda tributária: confira quais as principais obrigações a serem entregues no mês de outubro

Com prazos apertados, o cumprimento das obrigações fiscais é essencial para evitar multas. Veja o calendário completo para não perder nenhuma data importante. FONTE: CONTÁBEIS O início de um novo mês é sempre um período importante para as empresas em relação ao cumprimento das obrigações acessórias fiscais. O envio correto Leia mais…

Reclamação trabalhista: CNJ aprova resolução que busca reduzir pedidos na Justiça

FONTE: CONTÁBEIS Com aprovação, fica vedado o ingresso futuro de reclamação trabalhista sobre os termos do acordo. Nesta segunda-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas regras que pretendem reduzir a litigiosidade trabalhista na Justiça do país. A resolução que reduz essas reclamações, apresentada pelo ministro e presidente Leia mais…

Assédio eleitoral no trabalho: como proteger o ambiente corporativo em tempos de eleição

Saiba como o TSE e o MPT estão atuando para combater o assédio eleitoral e garantir um ambiente de trabalho saudável e imparcial. FONTE: CONTÁBEIS Com a proximidade das eleições, o tema do assédio eleitoral no ambiente de trabalho ganha relevância. Infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam pressões e situações constrangedoras ligadas Leia mais…