FONTE: CNI

ATOS NORMATIVOS

Instrução Normativa PRES/INSS nº 143, de 10 de fevereiro de 2023, (DOU 13/2/2023, seção 1, pág.72), que “Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.”

Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023, (DOU 13/2/2023, seção 1, ed. extra, pág.3), que “Institui o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.”

AMBIENTE SINDICAL

Assembleia geral extraordinária alteração estatutária, (DOU 13/02/2023, seção 3, pág. 146), de interesse do Sindicato das Instituições Religiosas do Estado do Paraná – SINREL/PR.

Assembleia de fundação, (DOU 14/02/2023, seção 3, pág. 147), de interesse do Sindicato das Empresas da Área de Beleza e Estética de Uberlândia e Região – SINDIBES.

Assembleia geral de fundação, (DOU 14/02/2023, seção 3, pág. 147), de interesse do Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação do Meio-Norte do Brasil.

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 15/02/2023, seção 3, pág. 181), de interesse do Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos, Flats, Apart Hotéis, em Plantas Horizontais e Verticais de Salvador e da Região Metropolitana da Bahia/SINDCONDOMINIOS/BA.

Assembleia geral de fundação, (DOU 16/02/2023, seção 3, pág. 212), de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos da Bahia.

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 16/02/2023, seção 3, pág. 212), de interesse do Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamentos do Estado da Bahia.

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