De acordo com o levantamento, os entraves para a produção no país chegam a 19,5% do PIB
FONTE: EXAME.
Fila de caminhões na BR-163 no Pará: dificuldade logística é um dos maiores pontos do Custo Brasil (Nelson Almeida/AFP/Getty Images)
Burocracia, infraestrutura deficiente, dificuldade de pagar impostos, falta de pessoal qualificado… Somadas, essas ineficiências custam anualmente R$ 1,7 trilhão ao país. É o Custo Brasil, medido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Os números serão apresentados nesta quarta-feira, 17, no Fórum da Competitividade, do MBC, que conta com a parceria de mídia da EXAME. A cifra se aproxima de um quinto do PIB nacional – 19,5% – e mostra que a economia brasileira precisa trabalhar em questões crônicas para facilitar o ambiente de negócios e criar um ciclo virtuoso de mais oportunidades, empregos e renda. A mandala, criada pelo MBC em 2020, busca medir os impactos da burocracia em 12 dimensões, que representam o ciclo de vida de uma empresa. Os pesquisadores pegam o desempenho da média dos países da OCDE nesses tópicos e comparam os resultados com o Brasil. A diferença negativa compõe o Custo Brasil.
Decompondo a mandala, chamam a atenção três dimensões que, somadas, correspondem a mais da metade do Custo Brasil:
- Empregar capital humano
- Honrar tributos
- Dispor da infraestrutura
Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC, diz que o dado deste ano é ambíguo: houve aumento de R$ 200 bilhões no Custo Brasil, e ao mesmo tempo a proporção desse custo na relação com o PIB brasileiro caiu de 22% para 19,5%.
“Custo Brasil são todos aqueles fatores que tiram a competitividade de uma empresa”, afirma Caiuby. “Quando tenho uma logística ruim para transportar meu produto, gasto mais dinheiro do que precisaria. Quando tenho dificuldade de honrar meus tributos tenho que ter uma estrutura administrativa que não adiciona valor ao produto.”
Andando de lado
De mais a mais, ele avalia que o país “andou de lado”. Um destaque positivo no comparativo com 2020 foi o aumento de acesso à banda larga. “Avançamos bem. Não estamos no mesmo patamar da OCDE, mas reduzimos em 30% o gap”, afirma o conselheiro-executivo do MBC.
Por outro lado, o Brasil, embora tenha avançado, teve queda nas métricas de custo logístico na comparação com a OCDE. “A beleza do estudo é que não compara a gente conosco, mas com nossos concorrentes”, diz Cauiby. “O Plano Nacional de Logística está bem estruturado, faz reequilíbrio da matriz logística. O que precisamos é tirar do papel.”
Segundo Caiuby, o enfrentamento aos custos que diminuem a competitividade das empresas brasileiras terá de ser feito por meio da parceria dos setores público – incluídos aqui o Executivo e o Legislativo — e privado e a capacidade de avaliação sobre o que funcionou ou não.
“A lei do gás, por exemplo, não saiu do papel, apesar de ter sido aprovada. Ela precisa ser aprovada também em nível estadual”, afirma. “Mesmo reformas estruturantes têm um tempo para ser implementadas. O importante é manter o observatório.”
No projeto inicial, de 2020, o MBC já havia identificado projetos que poderiam diminuir o Custo Brasil em R$ 500 bilhões. Agora, em maio, assinará um novo acordo de cooperação com o MDIC para mapear outras propostas que possam reduzir em R$ 300 bilhões adicionais.
‘One in, one out’
Segundo a Secretaria de Competitividade e Regulação do MDIC, Andrea Macera, com os novos dados do estudo, a ideia é combater de forma estratégica e dentro do escopo da pasta o Custo Brasil.
“É essencial ter um indicador. Só podemos mudar o que medimos e monitoramos. A mandala do custo Brasil tem 12 indicadores, que representam o ciclo de vida de uma empresa”, diz Macera.
Segundo ela, o primeiro passo é monitorar e diagnosticar o problema — que se encerra com o lançamento do novo estudo. A segunda etapa vai até meados de junho: o governo recebe indicações de setores da economia e da sociedade civil em uma consulta pública desde abril (veja aqui). Finalizadas as contribuições, a ideia é incorporar as sugestões e montar um observatório do Custo Brasil junto com o MBC no segundo semestre.
A partir da consulta pública, a secretária prevê criar uma metodologia de combate à burocracia com metas anuais até 2026. Ela divide a tarefa em três dimensões:
- Dialogar com diferentes órgãos os atos normativos que podem derrubar barreiras ao mercado
- Guilhotina regulatória para eliminar os atos que trazem custo excessivo
- One in, one out: a construção de regras para racionalizar o custo regulatório
“A lógica do one in, one out é que cada real de custo o órgão em questão tem de eliminar outro real de custo das normas antigas”, afirma Macera.
Segundo a secretária, desde 2006 as agências reguladoras receberam capacitação e evoluíram para dar conta dos desafios regulatórios. “Em nosso mapeamento interno, há mais de 130 órgãos reguladores no Executivo federal”, diz Macera. Ela lembra do Pro-Reg, programa que de 2007 a 2013 tentou melhorar a qualidade regulatória no Brasil em uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Agora queremos um novo Pro-Reg”, afirma a secretária.
A referência diz respeito a secretarias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ibama ou do Ministério de Meio Ambiente, dentre tantas outras com poder regulatório — e cuja racionalização do estoque de normativos pode auxiliar em novos negócios e diminuir as tensões entre o público e o privado.
A ideia é introduzir ainda mais na gestão as boas práticas regulatórias. Alguns instrumentos – velhos conhecidos das agências reguladoras – como a análise de impacto regulatório e revisão do estoque regulatório são vistos como essenciais nessa jornada.
Luciano Pádua
Editor de MacroeconomiaFormado pela UFRJ e mestre em administração pública pela Harvard Kennedy School. Tem passagens pelo JOTA, revista VEJA, Jornal do Brasil e O Antagonista. Atualmente, é responsável pelas editorias EXAME Agro, Brasil, Economia e Mundo.
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