Entenda como distinguir salário e remuneração para tornar seu trabalho mais eficiente

FONTE: BLOG INFORMES E NEGÓCIOS

Diferenciar salário e remuneração facilita o trabalho dos profissionais de Recursos Humanos (RH). No Departamento Pessoal (DP) entender essa distinção evita confusões em relação às aplicações legais.

Não só o cumprimento dessas obrigações, mas o próprio desenvolvimento de profissionais na empresa pode ser beneficiado com o esclarecimento das políticas de remuneração. Por exemplo: ao apresentar uma proposta de emprego, o RH pode destacar que os benefícios que compõem a remuneração são diferenciais da organização.

Diferença entre salário e remuneração

Salário e remuneração são duas nomenclaturas popularmente aplicadas com o mesmo significado. No entanto, há diferenças técnicas entre elas que fazem diferença na rotina das organizações. Saiba a seguir do que se trata cada um desses termos.

Salário 

O salário de um profissional é o valor monetário que ele recebe pela prestação de serviços para um empregador. É fixo, com variações apenas em situações de promoção ou reajuste. Veja algumas diferentes definições que envolvem o termo e podem ser úteis para o RH:

  • Salário-base: é o salário fixo acordado no contrato de trabalho, antes de acréscimos e descontos. Serve como base para cálculos como décimo terceiro e férias.
  • Salário bruto: é o mesmo que salário-base, sem considerar acréscimos, descontos ou variáveis.
  • Salário líquido: é o valor final recebido pelo colaborador após descontos obrigatórios como INSS e FGTS.
  • Piso salarial: valor mínimo estabelecido por convenção ou acordo coletivo para categorias profissionais específicas, baseado na complexidade do cargo.
  • Salário mínimo nacional: corresponde ao valor mínimo que tem de ser pago a trabalhadores contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É reajustado anualmente.
  • Salário mínimo estadual: corresponde ao valor mínimo que tem de ser pago aos trabalhadores em determinados Estados que contam com esse dispositivo. Nunca pode ser menor que o salário mínimo nacional. Também costuma ser reajustado anualmente.

Remuneração

A remuneração é composta inclusive, mas não apenas pelo salário profissional. Ou seja, além do valor fixo, inclui bônuscomissõesparticipação nos lucrosauxílio saúde, entre outros.

remuneração pode ser dividida em diferentes tipos, como os seguintes:

  • Inicial: valor total que um colaborador recebe ao começar na empresa, incluindo salário base, benefícios, bônus e outros adicionais.
  • Variável: dependente do desempenho do funcionário, equipe ou empresa. Inclui bônus, comissões, participação nos lucros, etc.
  • Por habilidades ou competências: baseada nas habilidades, conhecimento e contribuições do profissional, ao invés do cargo ou tempo de serviço.
  • Por horas trabalhadas: calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas, podendo incluir pagamento por hora, dia ou período específico.
  • Por produtividade: ligada à quantidade ou qualidade do trabalho realizado, comum em setores onde a produção é mensurável.
  • Por tarefa ou projeto: determinada pelas tarefas ou projetos realizados, sem levar em conta o tempo necessário para completá-los.
  • Estratégica: utiliza várias formas de remuneração, como salário fixo, benefícios, incentivos e oportunidades de desenvolvimento. Tem o objetivo de atrair, reter e motivar colaboradores.
  • Indireta ou benefícios flexíveis: oferece benefícios além do salário, como plano de saúde, seguro de vida e vale-cultura. Permite que o funcionário escolha o que melhor atende às suas necessidades.

Portanto, a remuneração pode ser composta por diferentes benefícios. Ela depende do tipo de trabalho e do acordo feito entre as partes.

Mas vale lembrar que alguns componentes são obrigatórios, como adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade. Se a empresa cobrar gorjetas ou houver destinação espontânea por parte dos clientes, a divisão entre os colaboradores também está prevista em lei.

Tabela comparativa entre salário e remuneração

O que a legislação diz a respeito de salário e remuneração? 

A CLT trata dos pagamentos aos trabalhadores em diversos pontos do texto. Uma das determinações é que o salário deve ser pago, ao menos, a cada 30 dias. O prazo limite é o 5º dia útil do mês. A legislação também define que as anotações na carteira de trabalho referentes à remuneração devem especificar o salário e a estimativa gorjetas.

No artigo 457, a CLT diz que a remuneração do empregado compreende o salário e as gorjetas. No artigo 458, aponta que salário compreende, em termos de efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário e outras prestações pagas em dinheiro que a empresa fornece habitualmente ao empregado.

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Relação entre salário e remuneração na carteira de trabalho

Seguindo a lógica da legislação, o salário registrado na carteira de trabalho se refere ao valor fixo que o colaborador recebe diretamente do empregador. Inclui o salário e pode contemplar adicionais, como comissões e gratificações. O valor é usado na base de cálculo de direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A remuneração abrange também outros benefícios e valores recebidos pelo colaborador. Isso inclui gorjetas, benefícios como alimentação, habitação e vestuário, além de prêmios.

Qual a importância de saber diferenciar salário e remuneração? 

Entender a diferença entre salário e remuneração é necessário para que o RH esclareça os colaboradores acerca dos pagamentos. Esse conhecimento facilita o cumprimento de obrigações legais, como o fechamento da folha de pagamentocálculo de férias e pagamento de décimo terceiro salário.

Também favorece o desenvolvimento de uma política de remuneração justa e a criação de um plano de cargos e salários.  Além disso, entender do que se trata a remuneração permite criar estratégias que ajudem a reter colaboradores.

Os valores de salário e remuneração também podem ser usados como referência em casos de processos judiciais. Portanto, separá-los adequadamente faz com que as possíveis condenações utilizem os dados corretos.

Conclusão

salário é uma parte da remuneração dos colaboradores, mas ela pode ser composta ainda por outros itens. Por exemplo: plano de saúde, adicionais trabalhistas e comissões.

A composição da remuneração pode ser um atrativo para talentos. Assim, o RH pode trabalhar em conjunto com a gestão para fornecer pacotes de remuneração que despertem o interesse dos profissionais.

Saber fazer a diferenciação entre remuneração e salário também é necessário para que o RH cumpra as obrigações trabalhistas corretamente. Erros podem implicar em multas e outras punições judiciais ou administrativas.

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