Encontro acordou a criação da Mesa Nacional de Diálogo Social, com objetivo de discutir temas como formalização, qualificação e acesso a crédito para microempreendedores.
FONTE: CONTÁBEIS
Nesta segunda-feira (2), o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou de um encontro com líderes governamentais, representantes de trabalhadores e organizações internacionais para debater estratégias de formalização do trabalho informal no Brasil.
O principal foco desse encontro foi a implementação da Recomendação 204 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da transição da economia informal para a formalidade.
No debate, os participantes discutiram a criação de uma Mesa Nacional de Diálogo Social, com o objetivo de desenvolver uma política nacional inclusiva para trabalhadores informais, abordando desafios específicos de diversos setores e regiões do país.
Macena, durante a reunião, destacou a urgência de enfrentar a precariedade que atinge milhões de trabalhadores informais, reforçando a necessidade de uma abordagem integrada, que contemple a inclusão social e a proteção econômica desses profissionais.
“Precisamos avançar com políticas públicas concretas que promovam não apenas a formalização, mas a dignidade e os direitos dos trabalhadores informais”, avaliou.
O secretário-executivo ainda ressalta que é preciso muita atenção nos desafios regionais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, já que lá a informalidade é mais acentuada.
Para o diretor de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Lisboa, este encontro é um passo para fortalecer a luta por diversos direitos, avançar na proteção trabalhista e construir uma política nacional pensando nas realidades e desafios desses trabalhadores informais.
O diretor do escritório da OIT no Brasil, Vinicius Pinheiro, elogiou o protagonismo do Brasil na busca por soluções para a informalidade e enfatizou a importância da organização e do diálogo social.
“A informalidade não é desorganizada como muitos pensam. É um espaço que precisa de reconhecimento e fortalecimento por meio de políticas eficazes e inclusivas”, disse Pinheiro.
Ele acredita ser importante alinhar a agenda de formalização com temas como mudanças climáticas e inovação tecnológica, garantindo sustentabilidade e justiça social.
Ao final do encontro, foi acordada a criação da Mesa Nacional de Diálogo Social, liderada pelo MTE, com objetivo de discutir temas como formalização, qualificação e acesso a crédito para microempreendedores; a instalação da Frente Parlamentar do Trabalho Informal; e parceria com a OIT e implementação da Estratégia de Formalização para a América Latina Caribe (Forlac 2.0).
Com informações da Agência Gov
Publicado por Lívia Macario
Jornalista
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